Última atualização: 07/01/2026
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1. Sobre a Mercearia do Banho
A Mercearia do Banho atua na produção e comercialização de produtos artesanais voltados ao bem-estar, autocuidado e perfumaria para banho, como velas, sais de banho e itens correlatos.
Os produtos comercializados possuem finalidade cosmética e sensorial, não substituindo tratamentos médicos, terapêuticos ou farmacológicos.
2. Uso do site
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
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3. Produtos e informações
As descrições dos produtos, imagens, cores e fragrâncias são apresentadas de forma ilustrativa e podem sofrer pequenas variações, especialmente por se tratarem de produtos artesanais.
A Mercearia do Banho se reserva o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos e informações sem aviso prévio.
4. Saúde e segurança
Os produtos da Mercearia do Banho são destinados ao uso externo.
Recomenda-se:
- Ler atentamente o rótulo antes do uso;
- Realizar teste de sensibilidade quando indicado;
- Evitar o uso em caso de alergia a qualquer componente da fórmula;
- Gestantes, lactantes, crianças e pessoas com condições de saúde específicas devem utilizar os produtos somente com orientação profissional.
A Mercearia do Banho não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos.
5. Compras, pagamentos e entregas
As condições de compra, pagamento, envio e prazos são informadas no momento da finalização do pedido.
A Mercearia do Banho não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas nos serviços de transporte.
6. Trocas e devoluções
As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Por se tratarem de produtos de uso pessoal e cosmético, não serão aceitas devoluções de itens abertos ou utilizados, exceto em casos de defeito de fabricação.
Para solicitações, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, marcas, nomes e descrições — é de propriedade da Mercearia do Banho, sendo protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins de atendimento, processamento de pedidos e comunicação com o cliente, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Limitação de responsabilidade
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- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
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10. Alterações dos termos
A Mercearia do Banho poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
11. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Mercearia do Banho.
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